Previdência privada corporativa: como funciona esse benefício nas empresas

Previdência privada corporativa: como funciona esse benefício nas empresas

Benefício corporativo permite formar uma reserva financeira de longo prazo e pode incluir contribuições da empresa e do funcionário, conforme as regras de cada plano

Créditos: istock/insta_photos

A previdência privada corporativa passou a fazer parte do pacote de benefícios de empresas que buscam ampliar o apoio oferecido aos funcionários. A proposta é diferente de vantagens ligadas ao cotidiano de trabalho: trata-se de uma alternativa voltada à formação de uma reserva financeira para o futuro.

Na prática, o funcionamento depende do modelo escolhido pela empresa. Em alguns planos, apenas o funcionário faz contribuições mensais. Em outros, a companhia também deposita uma quantia, geralmente seguindo um percentual ou limite definido previamente.

O dinheiro acumulado permanece investido de acordo com as regras do plano e pode ser utilizado no futuro, conforme as condições estabelecidas. A ideia é complementar os recursos disponíveis na aposentadoria, sem substituir a Previdência Social.

Por que empresas estão adotando a previdência privada como benefício?

A preocupação com o futuro financeiro também passou a fazer parte das discussões sobre benefícios oferecidos pelas empresas. Nesse cenário, a previdência privada aparece como uma opção de longo prazo, diferente de benefícios utilizados imediatamente, como vale-refeição ou auxílio-transporte.

Para as organizações, oferecer esse tipo de benefício pode ampliar o pacote de remuneração e contribuir para estratégias de retenção de talentos. A participação da empresa nas contribuições também pode tornar o plano mais atrativo dentro da política de benefícios.

Um formato bastante utilizado prevê que a companhia acompanhe parte da contribuição feita pelo funcionário. Assim, para determinado valor depositado pelo colaborador, a empresa pode acrescentar uma quantia correspondente, dentro dos limites previstos no regulamento.

Há planos em que a empresa apenas disponibiliza a previdência, sem realizar aportes. Em outros, a parcela empresarial passa a pertencer ao funcionário após determinado período, conforme as regras de vesting.

Previdência aberta x fechada: como funciona na prática

A previdência complementar pode ser dividida entre modelos abertos e fechados. Embora ambos tenham como objetivo formar uma reserva para o futuro, existem diferenças importantes na forma de acesso e funcionamento.

A previdência aberta pode ser contratada por diferentes públicos e inclui modalidades conhecidas como Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Nos planos corporativos, a empresa pode disponibilizar essas opções aos funcionários dentro de uma estrutura coletiva. A fiscalização desse segmento é realizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

No PGBL, as contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, respeitadas as condições previstas na legislação. No momento do resgate ou recebimento dos recursos, a tributação considera o valor total.

No VGBL, as contribuições não são dedutíveis da declaração do Imposto de Renda. Em contrapartida, no resgate, o imposto incide sobre os rendimentos obtidos durante o período de investimento.

Já a previdência fechada é direcionada a grupos específicos, como funcionários de uma determinada empresa. Nesse modelo, estão os chamados fundos de pensão, estruturados para atender participantes ligados a uma empresa ou entidade.

No caso da previdência fechada, a fiscalização das entidades e o acompanhamento do segmento ficam a cargo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), órgão responsável pela supervisão da previdência complementar fechada.

As principais diferenças podem ser resumidas da seguinte forma:

• Previdência aberta: pode atender diferentes públicos e inclui modalidades como PGBL e VGBL;
• Previdência fechada: é destinada a grupos vinculados a empresas ou entidades;
• Fundos de pensão: são estruturas de previdência complementar fechada;
• Contribuição da empresa: pode existir nos planos corporativos, conforme as regras estabelecidas;
• Resgate e portabilidade: seguem as condições previstas em cada plano.

Por isso, as regras não são iguais para todos os benefícios. Percentuais de contribuição, possibilidade de resgate, portabilidade, tributação e condições para recebimento precisam ser analisados de acordo com o plano oferecido pela empresa.

O que muda para quem recebe esse benefício?

Para o colaborador, ter previdência privada oferecida pela empresa costuma significar uma contribuição extra que se soma à poupança pessoal. Quando existe participação do empregador, o patrimônio acumulado pode ser formado pelas duas fontes, de acordo com os critérios estabelecidos no plano.

Os aportes do funcionário podem ser descontados diretamente da folha de pagamento, o que facilita a manutenção das contribuições. Quando há contrapartida da empresa, o valor adicional segue o percentual definido no benefício.

Em caso de desligamento, o destino dos recursos depende das regras do plano, que podem permitir a manutenção, portabilidade ou resgate. A contribuição da empresa também pode seguir critérios específicos.

Na tributação, PGBL e VGBL têm características distintas, enquanto os regimes progressivo e regressivo definem formas diferentes de cobrança do Imposto de Renda, considerando as regras e o período de permanência.

Assim, a previdência privada corporativa reúne contribuições e regras específicas. Para empresas, integra a política de benefícios; para funcionários, ajuda na formação de uma reserva financeira de longo prazo, com possível participação do empregador.