As políticas liberais são prejudiciais aos mais pobres?

      Olá leitores do Portal Olhar Dinâmico, nesta coluna abordaremos um tema que para muitas pessoas é um tabu visto que muita gente ainda nutre grande preconceito em relação às ideias ditas liberais e por outro lado imaginam que as políticas de cunho assistencialista e intervencionista praticadas pelo Estado seriam a solução para o progresso da economia e para a melhoria do bem-estar social da população.

    No entanto, o que poucas pessoas perceberam é que uma política assistencial, na verdade um programa assistencial, chamado de Bolsa Família que sempre é utilizado por militantes de esquerda como argumento no que se refere a  um exemplo de sucesso da atuação do Estado no tocante ao combate à miséria e no amparo aos desamparados, na realidade se trata de uma política de natureza liberal na medida em que ao invés do Estado produzir alimentos, bens e serviços para a parcela da população mais necessitada, o Estado entrega uma determinada quantidade de recursos financeiros a fim de que estas famílias mais necessitadas atendam suas necessidades diretamente na iniciativa privada em que poderão escolher onde e o que vão comprar sem nenhuma interferência do poder público.

    O caso do Bolsa família é um exemplo de que quando as pessoas têm liberdade para interagirem economicamente sem a tutela do Estado o ambiente econômico se desenvolve na medida em que um aumento do poder de consumo destas famílias desencadeou o surgimento de novos estabelecimentos comerciais e de serviços em regiões remotas do país o que também possibilitou o aquecimento de outras cadeias produtivas que indiretamente foram beneficiadas pelo aumento do nível de emprego e renda decorrentes dos investimentos realizados pelos empreendedores com a finalidade de atenderem o aumento do consumo das famílias atendidas pelo programa social.

   Todavia, quando o Estado se propõe a ofertar serviços básicos à população como Educação e Saúde ao construir, por exemplo,  escolas, creches e hospitais o que ocorre muitas vezes são: obras superfaturadas (com gastos muito mais elevados do que os previstos inicialmente nos orçamentos), entregues com enorme atraso e também com muitas falhas técnicas relacionadas à má execução. Por isso, talvez fosse mais racional e eficiente que o poder público pudesse disponibilizar vouchers às famílias economicamente menos favorecidas para que elas possam escolher em quais escolas, creches e hospitais particulares desejam ser atendidas ao invés do poder público  prosseguir com a política de construções de obras públicas que consomem muito mais recursos e são muito mais vulneráveis à corrupção do que às obras realizadas para atender a inciativa privada, uma vez que os agentes políticos possuem o interesse de que as obras sejam caras a fim de que sejam geradas propinas resultantes do superfaturamento e também que sejam lentas de modo que a entrega delas se adeque ao calendário eleitoral das diversas esferas de poder enquanto que, por outro lado, os empreendedores desejam que as obras por eles realizadas sejam mais céleres e econômicas a fim de lhes possibilitar redução de custos e aumento de suas margens de lucro.

   A propósito não se tem notícia de que alguma nação outrora pobre e subdesenvolvida tenha alcançado progresso por meio de políticas intervencionistas do Estado, contudo há exemplos de sucesso quando o Estado se propõe a cumprir com eficiência suas tarefas prioritárias ,quais sejam, Educação, Saúde, Justiça, Relações Exteriores e Defesa Nacional e também quando não regula de forma excessiva a economia se restringindo, neste caso, apenas ao papel de zelar pela garantia da proteção da propriedade privada e do respeito aos contratos. E esses exemplos internacionais de sucesso se referem ao progresso alcançado nas últimas décadas por nações outrora subdesenvolvidas como: Singapura, Hong Kong e Botsuana cujas rendas per-capita eram extremamente baixas em meados da década de 1970 e atualmente apresentam níveis muito satisfatórios.

     Ademais no Brasil o Estado funciona como uma espécie de “Robin Hood às avessas” em razão de seu sistema tributário ser muito voraz em relação aos mais pobres e à classe média ao passo que é muito complacente com os multimilionários. Por isso um Estado gigante com as características do Estado brasileiro foi responsável na última década por transferir centenas de bilhões de reais à parcela mais favorecida da sociedade por meio de empréstimos com juros subsidiados via BNDES, isenções fiscais bilionárias de tributos, perdão de dívidas bilionárias, além de somas vultosas de subsídios concedidos a grandes produtores agrícolas.

     Portanto, ao contrário do que sugere o senso comum, a manutenção de um Estado gigante, paquidérmico e perdulário como o Estado brasileiro é muito vantajosa aos setores mais influentes da sociedade e representa um imenso obstáculo à ascensão social dos segmentos sociais menos favorecidos na medida em que os penaliza com uma tributação escorchante mesmo lhe fornecendo serviços públicos de péssima qualidade.

Anderson Silva – Economista formado pelo Mackenzie (CORECON 33.601), atualmente exerce cargo efetivo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Diadema