Bitcoin. O futuro da criptomoeda

22/11/2017 22:39
noticia Bitcoin. O futuro da criptomoeda
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Por Dr.  João Antonio Motta

Advogado especialista em Direito Bancário

Uma moeda nada mais é do que um meio de troca que os homens atribuem valor.  Deste Bretton Woods, com o abandono do padrão-ouro e a adoção do curso forçado, o sistema de moedas e o câmbio internacional vivem uma fantasia caótica, pois o que atribui valor à moeda é a quantidade de trocas a ela relacionadas e a confiança no país emissor, sendo o dólar seu principal elemento.

 

Na Europa, com o surgimento do mercado comum e o euro, um novo papel apreciou-se, tomando com o Iene japonês um novo lugar no tripé cambial internacional. Dólar-Iene-Euro.

 

O fundamento da moeda é a confiança dos homens nos países emissores. Por isso e só por isso a teoria do curso forçado persiste. 

 

O Bitcoin, ausente de qualquer regulação ou entidade formal emissora, apreciou-se por força da necessidade do crime e lavagem de dinheiro. Apreciando-se atraiu grandes especuladores, o que gerou uma enorme bolha e, via de consequência, o comportamento de manada de investidores, apreciando-se novamente. 

 

A pergunta que vale 1 milhão é:  Até quando?

 

Se o Japão ou qualquer dos "traders" em moedas formais aderirem o sistema pode se tornar, sem dúvidas, a moeda mundial.

 

Mas você acha, sinceramente, que a China, fortemente tomada junto ao mercado da dívida pública norte-americana e querendo colocar sua moeda como player vai deixar isso acontecer?

 

Só vejo chance em cripto moedas se realizar como padrão global, se a China comprar a idéia.   Caso contrário, entendo que continuará sendo um mercado marginal altamente especulativo, com possibilidades de ganhos estratosféricos e, na mesma medida, perdas abissais. 

 

Outro ponto, os governos não vão tolerar muito tempo este fluxo “clandestino” de capital. Não necessariamente para combater o crime, mas substancialmente para assenhorarem-se de partes dos lucros com impostos, taxas, tarifas e qualquer forma de colocarem a mão no que não é seu. 

 

Portanto, entendo que o sistema de curso forçado vigente no sistema cambial mundial é a mesma ficção do Bitcoin, sublinhando que o sistema de blockchain da moeda virtual seria até mesmo um passo adiante.  Contudo, é muita ingenuidade pensar que os "players", os Estados soberanos, vão abdicar de suas moedas. 

 

O ponto fora da curva é a moeda chinesa, que aquele Estado gostaria de ver apreciada. Se a China fizer algum movimento em direção à qualquer criptomoeda aí a coisa fica séria rumo a uma moeda global.

João Antônio César da Motta

Advogado (PUC/RS – OAB em 1982), com onze cursos de extensão em Direito Civil, Comercial e Processo Civil ministrados pela Escola Osvaldo Vergara, entidade oficial da OAB/RS, foi sócio fundador (em Porto Alegre) e dirigiu a filial São Paulo de escritório jurídico com atuação destacada em Direito Bancário, quando criou a tese sobre a vedação ao aumento arbitrário do lucro (‘spread‘) bancário.

Advogou para importante conglomerado financeiro nacional, chefiando as diretorias de Passo Fundo-RS e Recife-PE na área de recuperação de créditos. Participou como professor convidado junto ao “Congresso de Direito Bancário na Comunidade Européia” (Lisboa/1997). Pela destacada palestra proferida no “1º Simpósio Internacional de Direito Bancário” (São Paulo-1998), foi integrado como sócio honorário do IBDB - Instituto Brasileiro de Direito Bancário, sendo também conselheiro do IBDI - Instituto Brasileiro de Direito da Informática, tendo participado do “Encontro Nacional de Responsabilidade Civil” (Recife/2000), onde palestrou em painel com o Desembargador (RJ) Sérgio Cavalieri Filho sobre a Responsabilidade Civil da Empresa Bancária. É autor do livro “Os Bancos no Banco dos Réus“ Ed. América Jurídica, (Rio de Janeiro/2001). 

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