FASHION LAW: A Nova Moda do Direito

A indústria da moda tem ocupado lugar de destaque em esferas econômica, social e cultural. Cria diversos empregos, movimenta valores expressivos, e faz com que algumas particularidades do campo da moda resultam em desafios jurídicos específicos desse mercado.

Fashion Law, como o próprio nome já diz, é o Direito da Moda, que envolve questões possíveis de surgir ao longo do processo de produção e comercialização de artigo fashion, começando com a ideia original até chegar ao consumidor final.

Fernanda Motta, responsável por essa área do escritório João Antonio Motta Sociedade de Advogados, explica: “Não se trata de um novo ramo do Direito, mas sim na aplicação dos ramos já existentes à temas que envolvam a indústria da moda, como o Direito Civil, Comercial, Trabalhista, entre outros. Mas contudo, uma das especificidades do Direito da Moda é o Direito da Propriedade
Intelectual”.

Fashion Law surgiu em meados dos anos 2000, nos EUA, onde já existe inclusive o Fashion Law Institute, localizado na Fordham Law School, profissionalizado pela Susan Scafidis.

Seu principal princípio é o da segurança jurídica com o intuito de trazer estabilidade para as relações jurídicas entre as partes.

“É de extrema importância a proteção jurídica para pessoas e empresas deste ramo, visto que este universo é possível de cópias a todo momento, afetando produções e criações, favorecendo a
concorreria desleal”, salienta Fernanda Motta.

O Fashion Law busca apresentar respostas e soluções envolvendo toda cadeia produtiva do mundo fashion, tendo como questões os direitos de imagem até problemas como o trabalho escravo.

João Antonio Motta Sociedade de Advogados

João Antonio Motta - Sociedade de Advogados está presente em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, e disponibiliza para seus clientes atendimento 24 horas, personalizado, único e exclusivo.

Com uma equipe formada por profissionais capacitados e atentos às mais severas exigências do mercado, o escritório atua com dinamismo e determinação na busca de uma rápida e efetiva solução aos anseios daqueles que são representados por essa banca jurídica.

Com mais de 30 anos de atuação, pioneirismo e liderança são traços marcantes do escritório João Antonio Motta – Sociedade de Advogados que pensa e faz da advocacia um instrumento de resultados, com serviços diferenciados e guiados pelos mais altos padrões éticos e técnicos.

Com foco em advocacia empresarial, o escritório atua tanto na área consultiva quanto na contenciosa, em questões que envolvam o Direito Bancário, Econômico, Concorrencial, Civil, Societário, Imobiliário, Propriedade Intelectual, Gestão de Contencioso e Negociação Judicial e Administrativa, dentre outras áreas de
especialização.