APROVADA A REFORMA TRABALHISTA.

Na noite de ontem, foi aprovada a reforma trabalhista pelo senado a qual o Presidente Michel Temer sentiu que foi uma vitoria pessoal.

Alguns pontos da reforma trabalhista, mantem inauterados como:

1) normas de saúde, higiene e segurança.

2) FGTS, 13º Sálario, seguro desemprego e salário família.

3) Adicional por hora extra, licença maternidade de 120 dias, e  aviso previo proporcional ao tempo de serviço.

JORNADA DE TRABALHO.

A jornada de trabalho, passa a ser negociada, obsrvando a constituição.

Hoje é 8 horas por dia, com duas horas extra no máximo, a partir de agora será observado o teto máximo de 44 horas semanais,

A jornada parcial que atualmente é de 25 horas semanais, passar ter duas opcoes.

30 horas semanais sem hora extra ou

26 horas com até 6 horas extras.

Na proposta para estes trabalhadores a lei anterior era de 18 dias e o recomendado agora é 30 dias 

Agora passa ser oficial  a jornal de 12 x 36 horas, mas este item ainda pode ser modificado pelo presidente Temer.

INTERVALO  PARA ALMOÇO.

atualmente é de uma hora, mas poderá ser negociado para 30 minutos e segue para analise do presidente que poderá aceitar ou não.

FERIAS

o periodo de ferias podem ser negociadas.

Antes as ferias de 30 dias interruptas, hoje poderá haver até 3 trechos de ferias, sendo que um tem que ter pelo menos 15 dias corridos.

FERIADOS

Os  feriados poderão ser trocados em acordos coletivos,  

Um exemplo:

Feriado cair na quinta - feira e ser trocado para sexta-feira.

BANCO DE HORAS.

O acordo passa a ser entre empregador e empregado.

Agora, estqs horas tem que ser compensadas em 6 meses, caso contrario, passa a contar como horas extras e adicional de 50% no valor.

CRIAÇÃO DO TRABALHO INTERMITENTE.

No meu ponto de vista, nada mais é que a regulamentação do serviço ( Bico), voce trabalhará sem garantia alguma de tempo de serviço, mas em contra partida, terá registro em carteira por horas trabalhadas e receberá direitos sobre isto, como FGTS, férias, 13º proporcional ao tempo que realizou a tarefa.

GESTANTES.

Passam a poder trabalhar em áreas insalubres de grau minimo e médio, mas para grau máximo ainda continuam impedidas, isto tambem ocorrem durante a amamentação com atestado médico.

IMPOSTO SINDICAL.

Passa a ser opcional pelo trabalhador.

O trabalhador decidirá se contribuira com um dia de trabalho descontando em folha ou não.

Mas o Presidente Michel Temer poderá alterar por pressão que vem sofrendo dos sindicatos.

HOME OFFICE

Fica regulamentada a profissão de Home Office, onde o trabalhador, trabalha de sua propria residencia, agora só precisa da regulamentação do custo de material a ser empregado durante o serviço.

TERCERIZAÇAO

A tercerização regulamenta que funcionario dispensando só poderá ser recontratado apos 18 meses.

MEU PONTO DE VISTA.

ACREDITO QUE A REGULMANETANÇÃO DESTAS LEIS, LEVARÁ O BRASIL A NOVOS RUMOS, AINDA FALTA MUITO, COMO POR EXEMPLO, DESONERÁ OS CUSTOS TRABALHISTAS PARA O EMPREGADOR, MAS ESTAMOS AVANÇANDO CADA DIA MAIS.